Legislação – Cursos de Bacharelado
Resoluções
Pareceres
Leis
Resolução CONFEA nº 1.010-2005 – Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.Resolução CONFEA nº 427-1999 – Discrimina as atividades profissionais do Engenheiro de Controle e Automação
Resolução CONFEA nº 308-1986 – Discrimina as atividades profissionais do Engenheiro Químico – Modalidade Têxtil
Resolução CONFEA nº 241-1976 – Discrimina as atividades profissionais de Engenheiro de Materiais
Resolução CONFEA nº 218-1973 – Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Resolução CONFEA nº 427-1999 – Discrimina as atividades profissionais do Engenheiro de Controle e Automação
Resolução CONFEA nº 308-1986 – Discrimina as atividades profissionais do Engenheiro Químico – Modalidade Têxtil
Resolução CONFEA nº 241-1976 – Discrimina as atividades profissionais de Engenheiro de Materiais
Resolução CONFEA nº 218-1973 – Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Resolução CONFEA nº 427-1999 – Discrimina as atividades profissionais do Engenheiro de Controle e Automação
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