Legislação – Carreira Docente
Resoluções
Portarias
Decretos
Leis
Resolução Normativa 01_2009_CUn – Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na UFSC
Resolução Normativa Nº 34 – CUn – 2013- Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior da UFSC
Resolução Normativa Nº 30-CUn-2012- Estabelece as normas para a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos para ingresso na carreira
Resolução Nº 055-CEPE-94- Define os Regimes de Trabalho dos Docentes da UFSC e estabelece normas para a sua alteração
Resolução Nº 25 – CUn – 2012- Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federalde Santa Catarina
Resolução Normativa Nº 34 – CUn – 2013- Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior da UFSC
Resolução Normativa Nº 30-CUn-2012- Estabelece as normas para a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos para ingresso na carreira
Resolução Nº 055-CEPE-94- Define os Regimes de Trabalho dos Docentes da UFSC e estabelece normas para a sua alteração
Resolução Nº 25 – CUn – 2012- Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federalde Santa Catarina
Resolução Nº 018 – CUn – 06- Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a concessão de progressão funcional vertical e horizontal dos docentes integrantes
Resolução Nº 011 – CUn – 97- Dispõe sobre afastamentos de docentes de curta, média e longa duração
Resolução Nº 009 – CUn – 00 – Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos integrantes das carreiras do magistério em Estágio Probatório e dá outras providências
Resolução Normativa 21_2015_CUn – Regulamenta o Programa de Formação Continuada – PROFOR
Portarias
PORTARIA NORMATIVA Nº 41-2013 – GR- Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA NORMATIVA Nº 034 – GR-2012- Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de Professor Substituto para a Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA NORMATIVA Nº 002 – SRH-MPOG-2011- Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que trata o inciso XI, do art. 37
PORTARIA NORMATIVA Nº 001 – GR -2011- Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de Professor Substituto pela UFSC
PORTARIA Nº 0703 – GR-94- O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Parecer nº 0034NPA94
PORTARIA Nº 475 -1 987-Ministério da Educação Expede Normas Complementares para a execução do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987
PORTARIA Nº 308 -DDPP – 2007 – Estabelece critérios para a participação dos servidores técnico-administrativos e docentes, efetivos, da UFSC, nos cursos extracurriculares
PORTARIA Nº 027 – DDPP – 2007- Estabelece critérios para a seleção de servidores docentes e técnico-administrativos da UFSC, ativos, para atuarem como ministrantes
PORTARIA NORMATIVA Nº 034 – GR-2012- Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de Professor Substituto para a Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA NORMATIVA Nº 002 – SRH-MPOG-2011- Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que trata o inciso XI, do art. 37
PORTARIA NORMATIVA Nº 001 – GR -2011- Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de Professor Substituto pela UFSC
PORTARIA Nº 0703 – GR-94- O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Parecer nº 0034NPA94
PORTARIA Nº 475 -1 987-Ministério da Educação Expede Normas Complementares para a execução do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987
PORTARIA Nº 308 -DDPP – 2007 – Estabelece critérios para a participação dos servidores técnico-administrativos e docentes, efetivos, da UFSC, nos cursos extracurriculares
PORTARIA Nº 027 – DDPP – 2007- Estabelece critérios para a seleção de servidores docentes e técnico-administrativos da UFSC, ativos, para atuarem como ministrantes
Decretos
DECRETO Nº 1.171-1994- Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
DECRETO Nº 1.387-1995- Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal e dá outras providências
DECRETO Nº 5.824-2006 – Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação
DECRETO Nº 91.800-1985 – Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação, e dá outras providências
DECRETO Nº 94.664-1987 – Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987
DECRETO Nº 9.991- 2019 – Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
DECRETO Nº 1.387-1995- Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal e dá outras providências
DECRETO Nº 5.824-2006 – Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação
DECRETO Nº 91.800-1985 – Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação, e dá outras providências
DECRETO Nº 94.664-1987 – Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987
DECRETO Nº 9.991- 2019 – Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Leis
LEI Nº 8.112-1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
LEI Nº 8.745-1993 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
LEI Nº 9.527-1997 – Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180 de 5 de fevereiro de 1954
LEI Nº 11.091-2005 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
LEI Nº 11.784-2008 – Estruturou o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Vide Seção XVI)
LEI Nº 12.772-2012 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
LEI Nº 12.863-2013 – Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera as Leis nºs 11.526, de 4 de outubro de 2007, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 12.513, de 26 de outubro de 2011, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 91, de 28 de agosto de 1935, e 12.101, de 27 de novembro de 2009; revoga dispositivo da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e dá outras providências.
LEI Nº 8.745-1993 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
LEI Nº 9.527-1997 – Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180 de 5 de fevereiro de 1954
LEI Nº 11.091-2005 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
LEI Nº 11.784-2008 – Estruturou o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Vide Seção XVI)
LEI Nº 12.772-2012 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
LEI Nº 12.863-2013 – Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera as Leis nºs 11.526, de 4 de outubro de 2007, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 12.513, de 26 de outubro de 2011, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 91, de 28 de agosto de 1935, e 12.101, de 27 de novembro de 2009; revoga dispositivo da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e dá outras providências.
