Legislação – Cursos de Graduação

Resoluções
Resolução 17 – 1997_ CUn – Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina

Resolução 1-2004-Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico

Resolução 3-2007-Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula e dá outras providências

Resolução 53 – 2015_CUn – Regulamenta o Programa de Monitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina

Resolução 73 – 2016_CUn – Regulamenta os estágios curriculares do alunos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina

Resolução 117 – 2018_CUn – Altera o artigo 10º da RN 017 – 1997_CUn que dispõe sobre o regulamento dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina 
Pareceres
Parecer 776-97-Orientação para as Diretrizes Curriculares Nacionais de Graduação

Parecer 67-2003-Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN dos Cursos de Graduação

Parecer 261-2006-Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula e dá outras providências

Parecer 583-01-Orientação para as Diretrizes Curriculares Nacionais de Graduação
Leis
LEI Nº 11.788-2008 – Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória  no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências 
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