Legislação – Cursos de Licenciatura
Resoluções
Pareceres
Decretos
Leis
Resolução CNE_CES 02/2002 – Institui a duração e carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, formação de professores da Educação Básica
Resolução CNE_CES 03/2003 – Estabelece as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Matemática
Resolução CNE_CES 08/2002 – Estabelece as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química
Resolução CNE_CP 01/2002 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores da Educação Básica, em nível superior
Resolução CNE_CP 01/2019 – Altera o Art. 22 da Resolução CNE_CP 02/2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada
Resolução CNE_CES 03/2003 – Estabelece as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Matemática
Resolução CNE_CES 08/2002 – Estabelece as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química
Resolução CNE_CP 01/2002 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores da Educação Básica, em nível superior
Resolução CNE_CP 01/2019 – Altera o Art. 22 da Resolução CNE_CP 02/2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada
Pareceres
Parecer CNE_CES 1302/2001 – Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura
Parecer CNE_CES 1303/2001 – Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química
Parecer CNE_CES 1303/2001 – Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química
Decretos
Decreto 3.276-1999 – Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências
Decreto 3.554-2000 – Dá nova redação ao § 2o do art. 3o do Decreto no 3.276, de 6 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências
Decreto 8.752-2016 – Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica
Decreto 9.235-2017 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino
Decreto 3.554-2000 – Dá nova redação ao § 2o do art. 3o do Decreto no 3.276, de 6 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências
Decreto 8.752-2016 – Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica
Decreto 9.235-2017 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino
Leis
