Legislação – Cursos de Pós-Graduação

Resoluções
Resolução 15 CUn 2011 – Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu na Universidade Federal de Santa Catarina

Resolução Normativa 95_2017_CUn – Dispõe sobre a pós-graduação Stricto Sensu na Universidade Federal de Santa Catarina

Resolução CNE_CES 24_2002 – Altera a redação do parárafo 4 art. 1 e 2 da Resolução CNE_CES 1_2001 que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação

Resolução CNE_CES 12_2006 – Altera o prazo previsto no art. 3 da Resolução CNE_CES 2_2005 que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil

Resolução CNE_CES 7_2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu

Resolução CNE_CES 7_2011 – Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância

Resolução CNE_CES 6_2009 – Altera o parágrafo 3 do art. 4 da Resolução CNE_CES 1_2001 que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação

Resolução CNE_CES 4_2011 – Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância

Resolução CNE_CES 3_2016 – Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu

Resolução CNE_CES 3_2011 – Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do Mercosul

Resolução CNE_CES 3_1999 – Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização

Resolução CNE_CES 2_2005 – Altera a Resolução CNE_CES 2_2001 que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil

Resolução CNE_CES 2_2001 – Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio

Resolução CNE_CES 2_2001 – Dispõe sobre os cursos de pós-graduação oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais

Resolução CNE_CES 2_1996 – Fixa normas para autorização de cursos presenciais de pós-graduação latu sensu fora de sede, para qualificação do corpo docente e dá outras providências

Resolução CNE_CES 1_2017 – Dispõe sobre os cursos sequenciais

Resolução CNE_CES 1_2007 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização

Resolução CNE_CES 1_2001 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação

Resolução CAPES 5_2014 – Dispõe sobre a avaliação do sistema nacional de pós-graduação, SNPG

Portarias
Portaria MEC 389_2017 – Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu

Portaria MEC 321_2018 – Dispõe sobre a avaliação da pós-graduação stricto sensu

Portaria MEC 22_2016 – Dispõe sobre as normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros

Portaria MEC 19_2014 – Altera a PN 18_2012; dispõe sobre a implementação de reservas de vagas e a PN 21_2012; dispõe sobre o SISU

Portaria CAPES 99_2005 – Institui a coleta de dados e elaboração de estatísticas sobre o reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituições estrangeiras

Portaria CAPES 59_2017 – Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal

Portaria CAPES 13_2017 – Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais

Portaria CAPES 13_2002 – Dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação nos procedimentos do sistema de avaliação e no funcionamento de cursos de mestrado e doutorado

Pareceres
Parecer CNE_CES 977_1965 – Definição dos cursos de pós-graduação

Parecer CNE_CES 908_1998 – Especialização em área profissional

Parecer CNE_CES 303_2000 – Consulta sobre a matrícula em cursos de especialização de candidatos recém-graduados que ainda não possuem diploma

Parecer CNE_CES 146_2018 – Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização (DNs Especialização)

Decretos
Decreto 5518_2005 – Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul

 

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