Legislação Institucional

Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina

Resoluções
Resolução Normativa 01_2017_CEx – Dispõe sobre o conceito de Prestação de Serviço na Universidade Federal de Santa Catarina

Resolução Normativa 003_2009_CUn – Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina

Resolução Normativa 39_2014_CUn – Dispõe sobre as normas que criam e regulamentam o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIICT) e a concessão de bolsas

Resolução Normativa 47_2014_CUn – Dispõe sobre a atividade de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina

Resolução Normativa 48_2017_CGRAD – Dispõe sobre o processo de revalidação de diplomas de graduação obtidos em instituições de ensino superior estrangeiras pela UFSC

Resolução Normativa 52_2015_CUn – Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para os Processos Seletivos de 2016 a 2022

Resolução Normativa 57_2015_CUn – Cria e disciplina o Programa Institucional de Apoio a Viagens de Estudos da Universidade Federal de Santa Catarina

Resolução Normativa 67_2015 _CUn – Institui o Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com a Lei 9608_1998

Resolução Normativa 71_2015_CUn – Dispõe sobre o Programa de Apoio às Atividades de Pesquisa (PAAP) na Universidade Federal de Santa Catarina

Resolução Normativa 72_2016_CUn – Dispõe sobre o Programa Institucional de Desenvolvimento das Atividades de Pesquisa (PIDAP) na Universidade Federal de Santa Catarina

Resolução Normativa 87_2016_CUn -Regulamenta as equipes de competição da UFSC, com objetivo de participar e representar a Universidade em competições de cunho acadêmico

Resolução Normativa 88_2016_CUn – Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina

Resolução Normativa 90_2017_CUn – Dispõe sobre o Regimento das Empresas Juniores  da Universidade Federal de Santa Catarina

Resolução Normativa 93_2017_CUn – Aprova o Regimento do Centro de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina

Resolução Normativa 101_2017_CUn – Altera a RN 52_2015_CUn que trata sobre Política de Ações Afirmativas no âmbito da UFSC para os processos seletivos de 2016 a 2022

Resolução Normativa 113_2017_CUn – Altera os artigos 7º, 8º, 21º, 22º e 26º da RN 67_2015_CUn, que institui o Programa de Serviço Voluntário na UFSC

Diretrizes
Diretrizes Curriculares Nacionais – dimensão pedagógica e proposta do MEN_2004

Diretrizes do MEN para o estágio curricular supervisionado e a prática pedagógica como componente curricular_2009

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